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Alterações durante a Execução da Obra
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Informações
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Apresentação de Elementos
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Informações
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Autorização de Utilização
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Informações
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Comunicação Início de Obras
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Informações
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Comunicação Prévia de Alteração ao Alvará de Loteamento
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Informações
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Comunicação Prévia de Obras de Alteração de Fachada
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Informações
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Comunicação Prévia de Obras de Demolição
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Informações
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Comunicação Previa de Obras de Edificação
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Informações
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Comunicação Prévia de Obras de Edificação da Vedação
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Informações
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Comunicação Prévia de Obras de urbanização
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Informações
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Comunicação Prévia de Obras no Domínio Público
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Informações
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Comunicação Prévia de Remodelação de Terreno Movimento de Terras
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Informações
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Consulta de Processo
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Informações
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Cópia de Documentos
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Informações
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Depósito da Ficha Técnica de Habitação
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Informações
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Desistência do Pedido
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Informações
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Emissão de Alvará de Obras ou Loteamento
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Informações
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Execução de Trabalhos de Demolição e/ou Escavação e Contenção
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Informações
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Exposição
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Informações
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Isenção/Redução de Taxas
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Informações
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Libertação de Caução (OVP)
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Informações
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Licença Especial para Conclusão de Obras Inacabadas
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Informações
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Licença Parcial para Construção de Estrutura
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Informações
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Pagamento de Taxas em Prestações
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Informações
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Pedido de Alteração de Contacto
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Informações
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Pedido de Averbamento
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Informações
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Pedido de Comunicação Prévia de Operação de Loteamento
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Informações
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Pedido de Vistoria às condições de Segurança, Solidez e Salubridade das Edificações
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Informações
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Pedido para Arquivar Processo
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Informações
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Projeto de Sinalização Temporária
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Informações
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Prorrogação do Prazo
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Informações
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Receção Definitiva de Obras de Urbanização
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Informações
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Receção Provisória de Obras de Urbanização
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Informações
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Reclamação
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Informações
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